Política de Privacidade e Cookies

1. Quem somos

Rogéria Oliveira Advogada, inscrita no CNPJ sob o n.º 56.707.023/0001-95 e na OAB/RJ, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site (rogeriaoliveira.com) e na landing page (rogeriaoliveira.com/professores).

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@rogeriaoliveira.com.

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Formulário de contato (Google Forms): nome, e-mail, telefone e informações sobre sua situação jurídica, fornecidos voluntariamente por você.
• WhatsApp: mensagens trocadas diretamente com o escritório.
• Dados de navegação (cookies): endereço IP anonimizado, páginas visitadas, tempo de permanência, dispositivo e navegador — coletados apenas com seu consentimento.
• Dados de anúncios: interações com anúncios (cliques, visualizações) via Google Ads e Meta Ads — coletados apenas com consentimento.

3. Para que usamos seus dados

• Responder às suas solicitações e prestar serviços advocatícios.
• Analisar o tráfego do site para melhoria contínua (Google Analytics).
• Exibir anúncios relevantes a potenciais clientes (Google Ads, Meta Ads).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal (LGPD — Lei 13.709/2018)

• Consentimento (Art. 7º, I): para cookies analíticos e de publicidade, obtido por meio do banner de cookies ao visitar o site.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para atender sua solicitação de consulta jurídica.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para segurança do site e prevenção a fraudes.
• Obrigação legal (Art. 7º, II): para cumprimento de normas do Estatuto da OAB.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, sempre nos limites necessários:

• Google LLC: Google Forms (armazenamento de respostas), Google Analytics (análise de tráfego) e Google Ads (publicidade). Política: policies.google.com/privacy
• Meta Platforms, Inc.: Meta Pixel para rastreamento de conversões de anúncios no Facebook e Instagram. Política: facebook.com/privacy/policy
• WhatsApp LLC: mensagens enviadas pelo botão de contato.
• Vercel Inc.: hospedagem do site (servidores nos EUA, com cláusulas contratuais padrão).

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros.

6. Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento limpando os cookies do navegador ou clicando em "Recusar" no banner de cookies ao recarregar a página.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

• Dados de consulta jurídica: pelo prazo prescricional de 5 anos após o encerramento do atendimento.
• Dados de análise (cookies analíticos): até 26 meses, conforme padrão do Google Analytics.
• Dados de publicidade: até 180 dias, conforme políticas do Google e Meta.
• Preferência de cookies: 12 meses no seu navegador.

8. Seus direitos (LGPD)

Como titular de dados, você tem direito a:

• Acesso: saber quais dados temos sobre você.
• Correção: corrigir dados incompletos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a exclusão dos seus dados.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para contato@rogeriaoliveira.com com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: protocolo HTTPS (TLS), headers de segurança (HSTS, X-Frame-Options, Content-Type nosniff), acesso restrito a dados e servidores com certificação de segurança.

10. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data de "Última atualização" no topo desta página indica quando ocorreu a revisão mais recente. Recomendamos que você a consulte regularmente.

11. Contato e reclamações

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de dados pessoais:

• E-mail: contato@rogeriaoliveira.com
• Responsável: Rogéria Oliveira Advogada
• CNPJ: 56.707.023/0001-95

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).