Professores do RJ:
Recupere seus Direitos e Garanta o Valor Real do seu Salário.
Identificamos erros frequentes no cálculo do Piso Nacional, triênios congelados e verbas nunca pagas em Campo Grande e em todo o Rio de Janeiro. Recupere valores que o Estado deixou de depositar.
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apresentam erros?
O sistema de pagamento do magistério é complexo. Erros acumulam por anos e a maioria dos professores nunca recebe o que é de direito.
Nova Escola
Muito comumO Processo Nova Escola garante o pagamento de valores que foram suspensos indevidamente pelo estado para profissionais da educação. Se você trabalhava na rede estadual em 2002/2003, pode ter direito a receber essas diferenças com correção.
Piso Nacional
Alto impactoO piso salarial nacional do magistério é reajustado anualmente. Descumprimentos acumulam valores retroativos que podem ser cobrados judicialmente.
Triênios e Licenças não Concedidas
RetroativoAvanços automáticos por tempo de serviço frequentemente são ignorados ou calculados com base errada, reduzindo o salário real do professor.
Congelamento da Pandemia
Ação judicialProgressões suspensas durante 2020–2022 geraram perdas que, em muitos casos, não foram compensadas. A Justiça tem reconhecido o direito à reposição.
Terço das Férias 45 Dias
Muito comumProfessores estaduais do RJ têm direito a 45 dias de férias — não 30. O terço constitucional deve ser calculado sobre esse período completo. O cálculo incorreto sobre 30 dias gera diferenças que podem ser cobradas retroativamente.
Implementação RET e Regência de Classe
RetroativoServidores que atuaram no Regime Especial de Trabalho (RET) por ao menos um ano entre 1994 e 1998 podem solicitar a incorporação da gratificação nos proventos de aposentadoria. Aposentados que já recebem o abono de regência (L2.365/94) podem pleitear a atualização do valor histórico de R$ 82,84 com correção inflacionária e recálculo por hora/aula.
Descontos de Consignados RCC/RMC
DevoluçãoDescontos de RCC e RMC realizados sem autorização expressa ou acima da margem consignável são ilegais. É possível pleitear a devolução dos valores descontados indevidamente e suspender cobranças abusivas.
Isenção de Imposto de Renda
Alto impactoProfessores e aposentados portadores de doenças graves previstas em lei têm direito à isenção total de IR sobre proventos e pensões. Muitos nunca solicitaram e pagam imposto indevidamente há anos, com direito a restituição.
Planejamento Previdenciário
Sua aposentadoria não pode ser uma surpresa desagradável.
Professoras e professores têm regras especiais de aposentadoria — mas poucos sabem como aproveitá-las. Isso inclui tanto o INSS quanto o RPPS (previdência própria dos servidores do Estado do Rio de Janeiro). Entender seu tempo de contribuição, as regras de transição e os benefícios do magistério pode fazer a diferença de anos na sua aposentadoria.
- Aposentadoria especial do magistério
- Regras de transição da Reforma da Previdência
- Contagem de tempo e averbação
- Revisão de benefícios concedidos com erro
5 anos
a menos para aposentar como professora
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Proteção Jurídica completa para o Professor do Estado: Da sala à Aposentadoria.
Especialização Real
Atuação exclusiva com professores da rede pública. Conhecemos cada artigo do Estatuto do Magistério RJ.
Experiência com o Estado
Centenas de ações ajuizadas contra o Estado do RJ. Sabemos onde estão os erros e como corrigi-los.
Atendimento Remoto
Atendemos professores de Campo Grande e de todo o Rio de Janeiro sem que você precise sair de casa. Tudo pelo WhatsApp e e-mail.
Perguntas Frequentes
A Nova Escola é uma ação civil pública movida pelo SEPE que garante o pagamento de valores suspensos indevidamente pelo Estado do Rio de Janeiro. Se você trabalhou na rede estadual em 2002/2003, pode ter direito a receber essas diferenças com correção monetária por meio de ação judicial — mesmo que já esteja aposentado.
Depende do caso. Ações administrativas podem resolver em 3 a 6 meses. Ações judiciais podem levar de 1 a 2 anos, mas os valores retroativos são calculados desde o início do erro — o que pode representar uma indenização significativa.
Não. Atendemos 100% de forma remota pelo WhatsApp e e-mail. Você nos envia os documentos digitalizados e cuidamos de todo o processo. Professores de qualquer cidade do RJ podem nos contratar.
A análise inicial é totalmente gratuita. Só cobramos honorários se e quando você ganhar — e o valor é combinado de forma transparente antes de iniciarmos qualquer ação.
Sim. Professores aposentados e pensionistas também têm direito a revisão de benefícios. Erros cometidos antes da aposentadoria podem gerar valores retroativos mesmo após a concessão do benefício.